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dc.creatorLOPES, Cleyton Andrade-
dc.date.accessioned2023-03-08T14:46:36Z-
dc.date.available2023-03-08T14:46:36Z-
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationLOPES, Cleyton Andrade. O trabalho infantil no município de Santana - AP. Orientadora: Lidiane de Souza Góes Balbinot. 2016. 20 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2016. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1293. Acesso em:.-
dc.identifier.urihttp://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1293-
dc.description.abstractThe fight against child labor has generated several discussions between illegal acts in the Brazilian context, especially the existing bond. According to the International Labor Organization - ILO, UNICEF and other international actors have proposed that children under 14 years of age must be entered exclusively to school. In this sense, it is necessary to public policy actions developed in the spheres: Federal, state and municipal governments to enable a strong orientation and strengthening the service network and local social programs. Thus the present article aims to outline an analysis of child labor in the municipality of Santana / AP, taking into account geographical, economic and legal information, as well as systematize these indicators this exploitative practice, considering national and international laws specific to the eradication this labor involving children and adolescents who sometimes early fall in the labor market having their rights routinely ignored. In addition, we seek to understand which measures in accordance with the Statute of Children and Adolescents - ECA are being performed and / or implanted in the state of Amapá with the Guardianship Council of the Municipality in order to have a systematic study of this problem that plaguing Amapaense society and that this work can serve as source for new studies.pt_BR
dc.publisherUNIFAP – Universidade Federal do Amapápt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 United States*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectTrabalho Infantil - erradicaçãopt_BR
dc.subjectTrabalho Infantilpt_BR
dc.subjectCrianças - Estatutopt_BR
dc.subjectAdolescentes - Estatutopt_BR
dc.titleO trabalho infantil no município de Santana - APpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso - Graduaçãopt_BR
dc.contributor.advisor1BALBINOT, Lidiane de Souza Góes-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4787795852725729-
dc.description.resumoA luta contra o trabalho infantil tem gerado vários debates entre os atos ilícitos no contexto brasileiro, principalmente o liame existente. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho - OIT, UNICEF e outros atores internacionais, discorrem que crianças de até 14 anos de idade devem estar inseridos, exclusivamente, à escola. Neste sentido, faz-se necessário as ações de políticas públicas desenvolvidas nas esferas: Federal, Estadual e Municipal que possibilitem uma forte orientação e fortalecimento da rede de atendimento e de programas sociais locais. Dessa maneira o presente artigo objetiva traçar uma análise sobre o trabalho infantil no Município de Santana/AP, levando-se em conta dados geográficos, econômicos e jurídicos, além de sistematizar estes indicadores dessa prática explorativa, considerando leis específicas nacionais e internacionais para a erradicação dessa mão de obra que envolve crianças e adolescentes que por vezes se inserem precocemente no mercado de trabalho tendo seus direitos seguidamente vilipendiados. Além disso, busca-se compreender quais medidas de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA estão sendo realizada e/ou implantados no Estado do Amapá juntamente com o Conselho Tutelar do Município, afim de se ter um estudo sistematizado dessa problemática que assola a sociedade amapaense e que este trabalho possa servir como fonte para novos estudos.pt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
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