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Title: Estupro de menores: a construção da violência sexual intrafamiliar e a dinâmica do sistema penal em Macapá-AP
metadata.dc.creator: MACEDO, Suellen Campos de
metadata.dc.contributor.advisor1: GUIMARÃES, Ed Carlos de Sousa
metadata.dc.contributor.advisor1Lattes: http://lattes.cnpq.br/6758160052502463
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso - Graduação
Citation: MACEDO, Suellen Campos de. Estupro de menores: a construção da violência sexual intrafamiliar e a dinâmica do sistema penal em Macapá-AP. Orientador: Ed Carlos de Sousa Guimarães. 2013. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) – Departamento de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2013. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1439. Acesso em:
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem o objetivo de analisar a apreciação, da denúncia até a resolubilidade, de inquéritos policiais oriundos da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente – DERCCA - AP, em casos de abuso sexual infantil intrafamiliar contra crianças de idade igual ou inferior a 12 anos, ocorridos nos anos de 2009 e 2010 na cidade de MacapáAP. O trabalho consistiu-se de pesquisa de caráter qualitativo, composta por pesquisa bibliográfica e documental. Os principais aspectos que foram observados referem-se às ações empreendidas por essa Delegacia em apreciar os casos em questão: como foram feitas as denúncia, como decorreram as investigações, como foram tratados as vítimas, as famílias e os agressores e como foi o desfecho das investigações. O trabalho tem ainda, a finalidade de compreender a construção social das relações permeadas pela violência nas redes familiares que deram vida ao abuso sexual infantil. Buscou traçar o perfil das vítimas, dos agressores e dos principais atores envolvidos nos casos; a caracterização da violência sexual e o modo pelo qual o sistema penal amapaense aprecia tais casos, colocando a impunidade e a seletividade penal como um dado constitutivo da dinâmica jurídica.
Keywords: Sistema penal
Intrafamiliar
Abuso sexual
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Publisher: UNIFAP – Universidade Federal do Amapá
metadata.dc.publisher.country: Brasil
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
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