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Título: (Des)caminhos rumo à aposentadoria: dilema de docentes com abono de permanência em uma IFES no Meio do Mundo (1998-2019)
Autores: SOUZA, Revan Araújo de
Lattes do Autor: http://lattes.cnpq.br/8712133238953580
Orientador: FERREIRA, Norma Iracema de Barros
Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/4565640771905632
Tipo de Documento: Dissertação
Citação: SOUZA, Revan Araújo de. (Des)caminhos rumo à aposentadoria: dilema de docentes com abono de permanência em uma IFES no Meio do Mundo (1998-2019). Orientadora: Norma Iracema de Barros Ferreira. Coorientadora: Selma Gomes da Silva. 2023. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, 2023. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1602. Acesso em:.
Resumo: O tema do estudo envolve Os Dilemas da Aposentadoria experimentados por Docentes da Educação Superior, no usufruto do Abono de Permanência, em uma Instituição Federal de Ensino Superior/IFES, localizada na Amazônia Setentrional brasileira. A problemática indaga: de que maneira a política de aposentadoria docente, num contexto de reformas previdenciárias, sob a égide do Estado neoliberal, influencia na percepção de perdas e ganhos entre docentes em Abono de Permanência? Daí a premissa de que a turbulência biopsicossocial característica do encerramento da carreira, associada a questões político-econômicas, estimulam docentes a permanecer no Serviço Público, postergando a entrada na aposentadoria. O objetivo incide em compreender a influência das transmutações do Estado neoliberal e da Previdência Social sobre a política de aposentadoria de docentes da Educaçâo Superior, no usufruto do Abono de Permanência. A metodologia consiste em estudo do tipo documental, qualitativo, calcado nos pressupostos da Hermenêutica-dialética, que recorreu à aplicação de entrevista semiestruturada em 17 docentes que atingiram os critérios legais para aposentadoria, mas continuam na ativa. Quanto a resultados, na Categoria Empírica Estado e (Des)proteção na Velhice, observou-se que no cenário de sucessivas perdas, a adesão ao trabalho e ao Abono de Permanência simboliza a última instância de proteção do Estado, em contraposição à percepção de (des)proteção à velhice, sacramentada pelo advento da aposentadoria; na Categoria Vantagens e Desvantagens da Permanência na Ativa, validou-se a premissa de que professores com percepção de perdas continuam na ativa, constituindo na grande vantagem de sua permanência, ao passo que dissolução do vínculo empregatício apresenta-se como a desvantagem mais significativa; no caso de Periferia do Capital e Degradação do Trabalho Docente, apurou-se que em tais condições de trabalho constam distanciamento geográfico, falta de equipamentos e recursos para pesquisa, ensino e extensão, além do preconceito, desvalorização das produções e do pesquisador, visto como periférico; na análise de Perdas e Ganhos da Aposentadoria, não se confrmou o pressuposto de que docentes com percepção de ganhos encerram sua carreira sem maiores dificuldades, verificando-se que a quebra do vínculo com a Academia – a maior perda com a aposentadoria – consistiu também na grande desvantagem da permanência na ativa. Na conclusão consta que a ausência de ações efetivas para o desenlace do magistério no Ensino Superior, abre espaço para que o Abono de Permanência se materialize como pseudo-política de preparação para aposentadoria, posto que seu caráter protetivo acolhe os conflitos ensejados pela proximidade do epílogo da carreira – silenciados pela negação de empregados e empregadores perante a ideia de uma aposentadoria compatível com um envelhecimento social e economicamente indesejável
Abstract: The theme of this study involves the Retirement dilemmas experienced by professors from Higher Education, in the use of the Allowance of Permanence, in a Federal Institution of Higher Education/FIHE, located in the Brazilian Northern Amazon. The problem asks: in which way does the professor retirement policy, in a context of social security reforms, under the neoliberal state, influence the perception of losses and gains among professor members in the Permanence Allowance? The premise that the biopsychosocial turbulence as a characteristic of the end of the career, associated with political-economic issues, encourages professors to stay in the Civil Service, postponing retirement. The objective is to understand the influence of the transmutations of the neoliberal State and Social Security on the retirement policy of professors of Higher Education, in the use of the Allowance for Permanence. The methodology consists of a documental, qualitative study, based on the assumptions of Hermeneutics-dialectics, which used semi-structured interviews with 17 professors who met the legal criteria for retirement, but are still working. As for the results, in the Empirical Category State and (Dis)protection in old age, it was observed that in the scenario of successive losses, adherence to work and to the Permanent Allowance symbolizes the last instance of State protection, as opposed to the perception of (dis)protection in old age, sanctified by the advent of retirement; In the category Advantages and Disadvantages of Remaining Active, it was validated the premise that professors with a perception of loss continue active, constituting the great advantage of their permanence, while the dissolution of the employment relationship is the most significant disadvantage; In the case of the Periphery of Capital and the Degradation of Teaching Work, it was found that in such working conditions are geographic distances, lack of equipment and resources for research, teaching, and extension, in addition to prejudice, devaluation of productions and of the researcher, seen as peripheral; In the analysis of the Losses and Gains of Retirement, the assumption that professors with a perception of earnings end their career without major difficulties was not confirmed, verifying that the breaking of the link with the Academy - the greatest loss with retirement - was also the greatest disadvantage of remaining active. The conclusion is that the absence of effective actions for the outcoming of teaching in Higher Education, opens space for the Permanence Allowance to materialize as a pseudo-policy of preparation for retirement, since its protective character evolves the conflicts caused by the proximity of the epilogue of the career - silenced by the denial of employees and employers before the idea of a retirement compatible with an aging socially and economically undesirable
Palavras-chave: Estado e reformas previdenciárias
Abono de permanência docente
Aposentadoria na educação superior
Previdência social
Área do conhecimento: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL::POLITICA EDUCACIONAL
Editor: UNIFAP - Universidade Federal do Amapá
País da Instituição: Brasil
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
Fonte do Documento: Via SIPAC
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED

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