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Título: A Política de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) para Pessoas com Deficiência (PCDs) (2018 - 2023)
Autores: SILVA, Yuri Yanick Oliveira e
Orientador: NOVAIS, Valéria Silva de Moraes
Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/6595236046950756
Tipo de Documento: Dissertação
Citação: SILVA, Yuri Yanick Oliveira e. A Política de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) para Pessoas com Deficiência (PCDs) (2018 - 2023). Orientadora: Valéria Silva de Moraes Novais. 2025. 227 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2025. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1712. Acesso em:
Resumo: Este estudo analisou a Política de Assistência Estudantil - PAE da Universidade do Estado do Amapá - UEAP, com foco nas ações voltadas para estudantes com deficiência entre 2018 e 2023. Os objetivos incluíram investigar o cenário sociopolítico e educacional das políticas de assistência estudantil desde 1990; analisar a PAE da UEAP, com ênfase em documentos disponíveis sobre a Pró-Reitoria de Extensão - PROEXT; e examinar os programas desenvolvidos e auxílios recebidos por estudantes com deficiência. Assim, a questão central deste estudo residiu em identificar, levando em conta o contexto da universidade pública estadual, em que bases epistemológicas a Universidade do Estado do Amapá - UEAP desenvolveu ações de sua Política de Assistência Estudantil para Pessoas com Deficiência - PCDs no período de 2018 a 2023? As questões de pesquisa que nortearam este estudo foram: Quais as bases epistemológicas que fundamentam as ações da Política de Assistência Estudantil da UEAP e como essas bases refletem as contradições educacionais no contexto capitalista? De que maneira as ações de assistência estudantil promovem a transformação das condições materiais dos estudantes ou reforçam as condições de subordinação que caracterizam a sociedade capitalista? O estudo se baseia na epistemologia materialista histórico dialética, adotando uma abordagem metodológica qualitativa, cujo tipo de pesquisa foi de campo e análise documental. Os resultados revelaram que, embora a UEAP desenvolva ações para enfrentar desigualdades, como o auxílio dignidade menstrual, há limitações estruturais, como a ausência de um restaurante universitário e a insuficiência de auxílios para atender à demanda estudantil. Essas políticas são marcadas por tensões entre medidas compensatórias e a universalização de direitos, refletindo as contradições de uma assistência que atende demandas imediatas.
Abstract: This study analyzed the Student Assistance Policy (PAE) of the University of the State of Amapá (UEAP), focusing on actions targeting students with disabilities between 2018 and 2023. The objectives included investigating the socio-political and educational context of student assistance policies since 1990; analyzing UEAP’s PAE, with an emphasis on documents provided by the Office of Extension Affairs (PROEXT); and examining the programs developed and the aid received by students with disabilities. The central question of this study was to identify, considering the context of a state public university, the epistemological foundations upon which the University of the State of Amapá (UEAP) developed its Student Assistance Policy for Persons with Disabilities (PCDs) during the period from 2018 to 2023. The research questions that guided this study were: What epistemological foundations underpin the actions of UEAP's Student Assistance Policy, and how do these foundations reflect educational contradictions within the capitalist context? How do student assistance actions promote the transformation of students' material conditions, or do they reinforce the conditions of subordination inherent in capitalist society? This study is based on the historical-dialectical materialism epistemology, adopting a qualitative methodological approach, with field research and document analysis. The results reveal that, although UEAP develops actions to address inequalities – such as menstrual dignity aid – structural limitations persist, including the absence of a university restaurant and insufficient aid to meet student demands. These policies are characterized by tensions between compensatory measures and the universalization of rights, reflecting the contradictions of an assistance system that addresses immediate needs but does not structurally confront underlying inequalities.
Palavras-chave: Política de Assistência Estudantil - UEAP
Estudantes - pessoas com deficiência (PCDs)
Educação inclusiva
Área do conhecimento: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES
Editor: UNIFAP – Universidade Federal do Amapá
País da Instituição: Brasil
Fonte do Documento: Via SIPAC
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED

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