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http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1759
Título: | Parceria pela alfabetização em regime de colaboração: análise da política colaborativa do Estado do Amapá (2019 - 2023) |
Autores: | ALCÂNTARA, Elisa Patrícia Paiva de |
Orientador: | BARLETA, Ilma de Andrade |
Lattes do Orientador: | http://lattes.cnpq.br/8714509231648026 |
Tipo de Documento: | Dissertação |
Citação: | ALCÂNTARA, Elisa Patrícia Paiva de. Parceria pela alfabetização em regime de colaboração: análise da política colaborativa do Estado do Amapá (2019 – 2023). Orientadora: Ilma de Andrade Barleta. 2024. 111 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Departamento de Pós-Graduação, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2024. Disponível em: http://repositorio.unifap.br:80/jspui/handle/123456789/1759. Acesso em:. |
Resumo: | Esta pesquisa tem como objetivo analisar a Política Colaborativa no estado do Amapá, a partir da institucionalização do Regime de Colaboração da Educação (Colabora Amapá Educação), instituído pela Lei n º 2.448/2019, no período de 2019 a 2023. O Colabora Amapá Educação integra a Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC), o qual busca, a partir da articulação entre estados e municípios, implantar programas de alfabetização que auxiliem os sistemas de ensino brasileiros a melhorarem a qualidade da educação e a elevarem os seus índices educacionais. Assim, traz-se como problema de pesquisa: como se deu a implementação da Política Colaborativa no estado do Amapá-AP a partir da institucionalização do programa Colabora Amapá Educação, no âmbito da Parceria pela Alfabetização? A pesquisa parte de uma perspectiva crítica buscando compreender o movimento histórico e dialético da realidade social. Dessa forma, para a compreensão do objeto em sua totalidade, utilizou-se como procedimento metodológico a análise documental, com referência em Evangelista (2009), que compreende o documento como representação da forma de pensar de um dado momento histórico. Os resultados da pesquisa indicam que o Colabora Amapá Educação se insere em um contexto de crescente movimento na construção da hegemonia em torno da (des)regulamentação do regime de Colaboração no formato de Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) para uma reformulação do Sistema Nacional de Educação (SNE). Dessa forma, evidência uma coalização de interesses na construção do consenso para a definição das políticas educacionais. Sendo assim, os governos dos estados vêm desenvolvendo ações para a implementação de experiências colaborativas com foco na alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental por meio da Parceria pela Alfabetização em regime de Colaboração (PARC). Nesse contexto, o estado do Amapá foi o primeiro estado da região norte a implantar uma política colaborativa entre estado e munícipios, tendo como referência a experiência do estado do Ceará. Sendo assim, o Programa de Aprendizagem do Amapá (PAAP), hoje referenciado como PCA, tem atuado como um sistema que responsabiliza a escola, ao vincular os resultados das avaliações à concessão de prêmios e ao financiamento, por meio do repasse de recursos. |
Abstract: | This research aims to analyze the Collaborative Policy in the state of Amapá considering the establishing of the Educational Collaborative Regime (Colabora Amapá Educação), established by the Law 2.448/2019 in the span from 2019 to 2023. The Colabora Amapá Educação includes the Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC) which then aims, by the articulation between the federal states and local municipalities, to implement Literacy programs that may help improve Brazilian educational systems in regards to both education quality and indexes. Thus we set the topic for this research: how was the implementation of the Collaborative Policy in the state of Amapá-AP by the establishing of the Colabora Amapá Educação program, during the Parceria pela Alfabetização? This research is based upon a critic perspective which attempts to understand both historic and dialetic movements within social reality. Therefore, in order to fully understand the subject, document analysis was used as the methodological procedure, making reference to Evangelista (2009), who considers documents as the representation of a way of thought in a given moment in history. The research results show that Colabora Amapá Educação is part of the context of an increasing dispute movement for the hegemony regarding the (dis)regulation of the Collaborative Regime that resembles the Arranjos de Desenvolvimento da Educação for the reformulation of the National Educational System (SNE). That way, it highlights a coalition of interests to reach a concensus towards the definition of education policies. Thus, State governments have been developing actions to put in place cooperative experiences concentrating on the literacy process for children as far as the second year of elementary school through Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (PARC). In this context, the Amapá state was the first in North region to implement a collaborative policy between state and municipalities, having the experience in Ceará state as reference. Thence, the Learning Program of Amapá (PAAP), currently known as PCA, has acted as a system which assigns responsibility to the school, as it links the evaluation results to rewards and financing, by providing resources. |
Palavras-chave: | Política colaborativa Regime de colaboração Parceria pela alfabetização |
Área do conhecimento: | CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES |
Editor: | UNIFAP – Universidade Federal do Amapá |
País da Instituição: | Brasil |
Fonte do Documento: | Via SIPAC |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED |
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